“Querem, a todo custo, me colocar contra os servidores” afirmou o presidente.
Uma reportagem do jornal Correio Braziliense alegava que o presidente Jair Bolsonaro adotaria uma postura para acabar com a estabilidade dos servidores públicos, Bolsonaro, entretanto, negou esta afirmação e ainda disse que “Querem, a todo custo, me colocar contra os servidores” (a imprensa).
A equipe econômica do presidente discute a possibilidade de estudar o fim da estabilidade do funcionalismo público, contudo Bolsonaro negou ter alguma participação no caso, não tendo intenção de mudar a lei.
O projeto
O projeto ao qual a matéria do Correio Braziliense se referia era o projeto que está sendo preparado pelo Ministério da Economia. Com ele, espera-se haver uma reforma administrativa que prevê o fim da estabilidade para servidores públicos, que seriam contratados depois da promulgação desta lei, isso se a lei for aprovada.
A iniciativa tem por objetivo realizar o corte de gastos, já que segundo a equipe econômica do atual governo, a folha salarial dos funcionários públicos custa mais de R$ 300 bilhões ao ano.
O projeto foi arquitetado pela equipe do ministro da economia, Paulo Guedes, contudo ela não passou pela averiguação do presidente, e por isso ele se defendeu das “acusações” de estar a favor desse projeto.
A defesa de Bolsonaro
Ao ser questionado sobre sua posição quanto a afirmação dada no Correio Braziliense, o presidente desmentiu a matéria.
Nas redes sociais, Bolsonaro postou a seguinte afirmação ao comentar a manchete do jornal Correio Braziliense: “Mais uma M-E-N-T-I-R-A da mídia. Nunca discuti esse assunto com quem quer que seja. Querem, a todo custo, agora me colocar contra os servidores”.
Seguidores do presidente nos comentários desejam que a manchete fosse verdade, pois segundo eles a estabilidade dos servidores serve para “acomodar os funcionários” e “prestar um mau serviço à população”.
Fim da estabilidade para servidores públicos?
Segundo nota do Ministério da Economia, há realmente um projeto que visa diminuir os benefícios salariais e implementar novos modelos no funcionalismo público.
Nos próximos dias será enviado ao Congresso Nacional uma proposta de projeto para instaurar estas mudanças.
Um dos principais pontos discutidos no projeto é a redução dos salários de entradas dos funcionários públicos, uma vez que eles recebem um valor muito acima do teto salarial da carreira.
Para reafirmar a tese de que os funcionários públicos recebem muito mais, especialistas da economia usaram dados do Banco Nacional para mostrar que funcionários públicos recebem quase 67% a mais que funcionários que desempenham as mesmas funções em empresas de iniciativas privadas.
O presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, trata a reforma administrativa como um assunto prioritário, pois segundo Maia é incabível certos custos da máquina pública, e dentre esses custos está o preço pago pelos servidores.
Por conta das afirmações de Rodrigo Maia e pelo encontro ocorrido entre ele e Bolsonaro no dia 06/10, a mídia publicou notícias de que Bolsonaro era a favor do fim da estabilidade dos servidores públicos.
O Ministério da Economia, entretanto, postou em nota que “A proposta está em construção” e justamente por estar ainda em construção “O Ministério da Economia não irá se pronunciar sobre o assunto”.
