Quando se fala em reduzir a jornada de trabalho, algo que tem sido comum nos dias atuais, muitos trabalhadores acabam não aceitando a ideia antes mesmo de pensar no assunto. O problema é que essa falta de avaliação pode ser negativa, já que há sim benefícios nisso.
Se por um lado a empresa terá menos gasto com o funcionário, por outro, é inegável que o funcionário poderá aproveitar melhor o seu tempo livre. Mas para que isso tudo funcione, precisamos considerar as regras dessa nova modalidade, além de outros pontos.
Para quem está estudando o assunto e a possibilidade, saiba que criamos os tópicos:
- Como funciona a redução da jornada de trabalho;
- O valor da hora de trabalho muda?
- Como fazer o cálculo da redução;
- As vantagens da redução na jornada de trabalho;
- As ideias de negócios para trabalhar meio período;
- O que acontece se a empresa não cumprir as regras?
Como funciona a redução da jornada
Antes de tudo, o que você precisa saber é que o novo programa existe e ele está assegurado pela Medida Provisória de número 1.045/21. Ou seja, há regras para que esse programa funcione mesmo. Essa norma auxilia tanto as empresas como os empregados.
Aliás, a MP foi criada justamente para tentar minimizar o alto índice de demissão no país. Assim, o que os criadores dela visavam era que as empresas mantivessem os seus funcionários mesmo em meio à crise econômica que assolou o Brasil e o mundo.
Só para que a gente termine essa parte mais teórica do texto, saiba que a MP 1.045/21 é uma versão nova da MP 936/20, que já havia sido instalada em 2020. Ambas permitem a redução da carga horária de trabalho e, consequentemente, dos salários dos trabalhadores.
O que diz a lei e a nova Reforma Trabalhista
A partir das MPs criou-se o termo de Reforma Trabalhista. Hoje, além da redução das horas de trabalho e do salário também é possível que o contrato de trabalho seja suspenso temporariamente sem que ocasione a demissão do funcionário.
Além disso, quando o salário é reduzido, uma parte é paga pelo governo e outra é por conta da empresa. Já com foco no contrato interrompido, os salários podem ser alterados em até 90 dias. Mas, após isso, as atividades e as remunerações devem voltar ao normal.
Por ser baseada em MP, é importante que se tenha uma data de início e uma de fim para esse tipo de modalidade de trabalho. Por outro lado, também é possível realizar acordos individuais ou coletivos entre empresas e funcionários.
O valor da hora de trabalho muda?
Se você está acompanhando o pensamento até aqui, ótimo. Considere, portanto, que o valor da hora de trabalho não vai mudar. O que muda é a carga horária e isso afeta o salário total. Mas se a pessoa recebia R$ 20 por hora, ela continua recebendo R$ 20 por hora de trabalho.
Para sermos mais exatos, vamos usar aqui um exemplo real. Um trabalhador que atua em 44 horas semanais e recebe um salário mínimo, ele tem algo na média de R$ 5,48 por hora de trabalho. Logo, esse valor é mantido sem mudança alguma.
Aí, se a pessoa passa a trabalhar metade do tempo, sendo 22 horas na semana, ela pode passar a ganhar metade de um salário mínimo, mantendo o valor de R$ 5,48 por cada hora de trabalho. Isso ficou claro, não é? E quanto pode ser reduzido? Veja as regras.
As regras para o cálculo da redução da jornada
Prosseguindo, vamos considerar agora como o cálculo é feito com base nas horas de trabalho. O governo é quem aplica o percentual da redução de salário e jornada. Logo, usa para isso o valor total do seguro-desemprego, que o trabalhador teria direito em caso de demissão.
Dessa forma, o funcionário que tem o salário reduzido pela metade vai ter a outra parte, que também é metade, retirada do seguro-desemprego, o que seria suficiente para manter o salário atual que ela tinha. O valor mínimo pago pelo governo é de R$ 275.
E tem outro detalhe: as jornadas podem ser reduzidas em 25%, em 50% ou até em 70%. Já para o caso de suspensão do contrato de trabalho, a pessoa começa a ter o salário pago pelo governo e não mais pela empresa em nenhum percentual.
Como calcular a redução da jornada
Esse é o último ponto mais teórico desse texto. Logo abaixo, a gente vai mencionar o que pode ser visto como vantagens para quem tem a carga de trabalho reduzida com base nas regras do governo. Antes, vamos falar sobre como fazer o cálculo exato.
A primeira coisa é saber a redução tem que ser regular, mas há flexibilidade para que seja irregular também. Ou seja, o importante é a soma das horas de trabalho na semana. Ainda que um funcionário trabalhe menos em um dia e mais em outro.
Agora, vamos usar o exemplo de uma pessoa que tem carga horária de 220 horas no mês e um salário de R$ 5 mil. Aí, ele entra na regra de ter a redução de 70%. O que isso quer dizer? Vamos fazer as contas no próximo tópico. Acompanhe.
As contas
Se ele ganha R$ 5 mil em 220 horas, então, a média é de R$ 22,72 por hora de trabalho. Se ele vai trabalhar apenas 30% do total, então, serão 154 horas de trabalho a menos. Logo, ele vai atuar por apenas 66 horas. Correto? É bem simples somar isso.
Agora é só pegar as horas de trabalho novas, a partir da redução, e multiplicar pelo valor da hora de trabalho. Então, temos 66 horas multiplicada por R$ 22,72. O resultado vai ser algo bem próximo de R$ 1.500. Essa parte também é fácil.
Essas mesmas contas, que são simples, como de multiplicar ou dividir, podem ser feitas usando outros dados. É necessário considerar o salário atual e a carga horária atual de cada pessoa que vai receber a redução da jornada de trabalho.
As vantagens da redução na jornada de trabalho
De um lado, a gente tem as vantagens em termos de Brasil. Ou seja, com essas medidas, acredita-se que o número de desemprego vai diminuir ou, ao menos, não será tão acentuado. Além disso, permite que os negócios continuem circulando e acontecendo.
Em resumo, temos a garantia da continuidade de várias atividades laborais e de empresas. Também entra como ponto positivo a redução do impacto social que vem das crises econômicas e sociais. Por fim, a preservação do emprego e da renda das pessoas.
Mas, falando mais francamente do lado do funcionário, dá para ver essa redução com bons olhos? Tudo vai depender dos objetivos e de como o colaborador vai lidar com isso. Para cada perfil de pessoa é preciso considerar as possibilidades de se ter vantagens. Veja só.
Quando pode ser bom para o trabalhador
Tudo o que vamos mencionar nesse tópico não se passa de suposições. Afinal, para cada realidade é preciso pensar em alternativas. Mas, pensando em quem trabalha há bastante tempo e de forma exaustiva, essa redução pode ser boa para a saúde física e mental.
Com as horas reduzidas, ainda que o salário diminua, saiba que pode ser um bom momento para praticar alguma atividade física e descansar. Para quem pensa em abrir o próprio negócio, esse novo tempo livre também pode ser viável para começar a fazer acontecer, sabe?
Além disso, pode ser o momento ideal para quem queria estudar ou se especializar e estava sendo tempo para isso. Sabe aquela desculpa de não programar viagens, visitar bibliotecas ou mesmo ir no zoológico? Talvez esse seja o melhor momento para refrescar essas ideias.
As ideias de negócios para trabalhar meio período
Se você começou a trabalhar em horário reduzido e ainda não está adaptado a isso, aquela ideia de empreender pode vir à tona. Sabendo disso, nós criamos mais um tópico, que é para falar exatamente disso. Vamos lá, a gente vai dar alguns exemplos.
Quer ver só uma coisa? Você sabia que foi durante a pandemia que muita gente começou a cozinhar para fora? Por exemplo, criando pratos, entre doces e salgados, para vender? Teve ainda quem se especializou em bolos e outros docinhos para públicos mais exigentes.
E sobre ganhar dinheiro na internet, o que você sabe? Foi nos últimos meses que muitos brasileiros começaram a ver o marketing digital, o marketing de conteúdo e o marketing de afiliados como grande chance de lucrar também.
O que é preciso para empreender hoje em dia
Se você pensa em empreender, mas ainda está contratado na empresa, com as garantias trabalhistas, o ideal é busque informações para saber o que é mais correto de fazer. Isso porque tem como você se tornar uma empresa regular sem prejudicar a carteira de trabalho.
Só para citar um exemplo, atualmente, muita gente tem pensado em abrir um MEI, que é um tipo de negócio micro. Isso é uma forma correta de se formalizar no mercado. Mas, para quem tem carteira de trabalho pode ser ruim já que a pessoa perderia direitos trabalhistas.
Entre eles, o seguro-desemprego. No entanto, a pessoa ganharia o direito de ter uma empresa dentro das normas jurídicas. Por isso, o ideal sempre é fazer um estudo para descobrir o que vale a pena e o que pode ser rentável para você.
Se a empresa não cumprir as regras…
Para terminar o texto, um ponto importante é avaliar que, independentemente de você julgar vantajoso ou não, o que não pode acontecer é você ter horário de trabalho reduzido e trabalhar o mesmo tanto ou até mesmo mais. Isso não entra na conta. Está bem?
Nesses casos, o ideal é procurar os seus direitos. Isso pode ser feito falando com o seu supervisor, com o empregador e, se não resolver, com advogados, que podem entrar com pedidos na justiça.
