Você já parou e pensou sobre o que é preciso para trabalhar na prefeitura da sua cidade ou de uma cidade vizinha? Considere que é preciso fazer concurso público, mas nem sempre. Tudo vai depender do cargo que estamos falando.
E tem mais: os salários costumam ser bons. Bom, então decidimos dividir o texto da seguinte forma: primeiro, nós temos as opções de trabalho em prefeituras. Depois, a gente vai citar curiosidades.
O prefeito
O primeiro trabalhador de uma prefeitura é o prefeito. Ele tem um cargo que é ocupado por motivos diferentes de todos os outros. Isso porque tem que ser eleito pelo povo, através de votações que acontecem de 4 em 4 anos. É o cargo mais alto da prefeitura.
E vale lembrar que ele conta com um vice-prefeito, que foi escolhido para compor a chapa durante as eleições. Além do mais, ele é como uma ponte entre o estado e a cidade, sendo que pode falar de forma corriqueira com governadores e deputados.
O prefeito é um dos que tem o maior salário dentro da prefeitura. Os salários deles variam muito conforme a cidade e as regras que cada cidade usa. Em Belo Horizonte, o prefeito tem salário de R$ 30 mil no mês e em Rio Branco fica em R$ 17 mil no mesmo período.
O gabinete
Depois, vem o gabinete do prefeito. Ou seja, é a estrutura física e de pessoas que vão atuar junto com o prefeito. Há o assessor jurídico, o de planejamento, de imprensa, de gabinete, de atendimento e até mesmo da junta dos serviços militares.
Nesse caso, há uma variação. Isso porque alguns deles são convocados pelo prefeito, como é o caso do assessor particular. Há ainda outros que são concursados públicos, como assessores de imprensa, por exemplo. Portanto, temos cargos comissionados e concursados misturados.
Para quem gosta de temas mais teóricos, entenda que o que entra como cargo de “gabinete do prefeito” acaba ficando como sendo vagas públicas. E o que entra em “secretaria da administração”, acaba sendo formado por cargos comissionados.
Os secretários
O trabalho dos secretários de várias áreas na prefeitura (como educação, esporte, cultura e outros) tem a ver com uma espécie de apoio ao prefeito. Assim, eles ficam responsáveis por áreas determinadas e fazem a ligação entre o prefeito e as demandas da cidade.
Por isso, é comum que além de considerar alguém com boa comunicação, o prefeito acaba escolhendo quem conhece da área. Por exemplo, é comum que chame um educador para trabalhar na secretaria da educação e um esportista para ser secretário de esportes.
No entanto, isso não é regra, ok? Aliás, os cargos de secretários não são públicos, onde se consegue através de processos seletivos. O prefeito é que faz o convite para a pessoa ocupar o cargo. Portanto, é um cargo comissionado. O salário fica na média de R$ 7 mil no mês.
Os cargos administrativos
Dentro da secretaria e da prefeitura há vários cargos a serem ocupados. Nesses casos, o mais comum é que eles sejam divulgados por meio de concursos públicos. Por exemplo, você vai encontrar concursos da secretaria da Fazenda, para tecnólogos, para professores, etc.
Como o cargo de prefeito vem da eleição pública e os de secretários são indicados, a partir daqui é que as funções mais interessam as pessoas. Afinal, há muitos concursos públicos abertos para os cargos públicos em prefeituras.
Por exemplo, concursos de professores, para trabalhar em creches e em UPAs são sempre muito concorridos. Isso porque o concurso traz a ideia de estabilidade para o profissional, além dos salários. Entre os professores, o salário é melhor do que na rede estadual, por exemplo.
Os cargos de segurança
O cargo de segurança que tem a ver com a prefeitura das cidades é o da Guarda Municipal. E nesse caso, a gente também tem o uso de concursos públicos para divulgar as vagas e encontrar os profissionais mais bem preparados.
Os requisitos para ocupar o cargo variam muito e depende da cidade. É comum que exija o ensino superior em qualquer área. E lembrando que as vagas não são apenas para guardas, já que também pode anunciar cargos como o de procuradores ou chefes de departamento.
Atualmente, um exemplo é o concurso da Guarda Municipal de Betim (MG). Quem vai fazer o edital é o IBGP (Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa). Ele exige ensino superior e são 60 vagas. Os salários e a taxa de inscrição ainda não foram divulgados.
Os prestadores de serviços
Há ainda a opção de trabalhar para a prefeitura como prestador de serviços. Nesse caso, a contratação costuma acontecer de forma direta, sendo que é possível que se tenha leilões ou análise de concorrência, por exemplo. Assim, o trabalhador não é funcionário público.
Isso porque ele trabalha para a empresa que presta o serviço. E o contrato é mesmo de prestação de serviço entre empresa e prefeitura. O funcionário da empresa pode ser contratado com carteira assinada pela empresa ou ser terceirizado também.
É comum que seja um tipo de trabalho voltado para a área de limpeza da prefeitura ou até mesmo na prestação de serviços de tecnologia e manutenção, por exemplo. Mas, lembre-se que as prefeituras possuem suas áreas de limpeza urbana, que nesse caso vem de concursos.
Quais as secretarias que existem na prefeitura?
A partir daqui a gente vai começar a falar um pouco mais sobre as curiosidades das prefeituras. Afinal, acima, nós citamos todas as opções de trabalho que existem lá. Quanto as secretarias, elas podem mudar ou se unir ou se diferenciar de cidade para cidade.
Em grandes cidades, como capitais, é comum que exista a secretaria de finanças, a de obras e saneamento, a de educação e cultura, a de turismo, a de saúde e assistência social, a de agricultura e meio-ambiente, a de esportes. Há ainda núcleos de serviços.
E ainda que seja menos comum, também podem haver as secretarias de comunicação, gestão, habitação, justiça, relações internacionais, urbanismo, inovação, entre outras.
Quais os profissionais que podem ser concursados da prefeitura?
Engana-se que pensa que somente funcionários da área administrativa podem atuar na prefeitura através de um concurso público. Na verdade, as funções são das mais variadas porque envolvem das UPAs até as escolas, as creches, etc.
Logo, dá para ser um concursado da prefeitura sendo auxiliar administrativo, escolar, de enfermagem. Ou sendo bioquímico, dentista, eletricista, enfermeiro, engenheiro civil, engenheiro agrônomo, fiscal, fisioterapeuta, instalador, mecânico, médico, pedreiro, etc.
Quais os requisitos para passar no concurso público da prefeitura?
O primeiro ponto é entender que cada edital vai determinar isso. Por exemplo, o cargo de enfermeiro vai exigir a formação na área da saúde enquanto que o cargo de auxiliar administrativo pode exigir a graduação em administração e assim por diante.
Além disso, sempre vai ser preciso cumprir as seguintes regras, sendo: ser brasileiro nato ou naturalizado, estar com as obrigações eleitorais e militares, ter 18 anos, ter aptidão física e mental, etc. Lembrando que a atuação dele vai depender do cargo, obviamente.
E a boa notícia é que há vagas nas prefeituras para vários níveis de escolaridade, da graduação até os níveis técnicos e ou ensino médio e fundamental. Por outro lado, as vagas com salários mais altos exigem a formação na graduação ou cursos do ensino superior.
O funcionário da prefeitura pode ser demitido?
Isso vai depender do tipo de cargo que ele ocupa e, claro, dos motivos. Os cargos comissionados não seguem muita regra, já que a demissão pode vir a qualquer momento com justificativa do prefeito. Já no caso dos terceirizados, o contrato é por tempo ou trabalho.
Agora, com questão aos cargos públicos, que vem de concursos, é bem mais difícil ser demitido. Porém, isso pode acontecer sim. A demissão tem fins punitivos. Já a exoneração é um ato administrativo sem penalidades. Ambos significam que o funcionário sai do trabalho.
A exoneração é bem mais comum no âmbito nacional. Mas, o que pode gerar essa demissão por justa causa? Ir trabalhar bêbado, faltar do serviço várias vezes sem justificativa ou até mesmo cometer atos de improbidade que sejam provados.
Qual é o salário de um funcionário público no Brasil?
Com informações do Vagas.com, considere que a média salarial de um funcionário público (incluindo todas as esferas) é de R$ 1,9 mil. Mas, a variação parte de R$ 1,2 mil e vai até R$ 3,4 mil para os cargos administrativos.
O mais comum é que os contratados tenham formação em graduação em administração, depois em direito ou ciências contábeis. Também é comum que antes de se tornarem funcionário público, eles tenham atuado como auxiliares administrativos em outras empresas.
Quais os benefícios de trabalhar na prefeitura?
Isso também depende do tipo de contrato de trabalho. Mas, se estamos falando de emprego público, considere que uma das vantagens é a assiduidade. E esse bônus ou prêmio varia de região para região.
Em Gramado (RS), por exemplo, após 4 anos de serviços prestados ao município, de forma ininterrupta, o servidor ganha o prêmio, que tem o valor igual a um mês de trabalho do cargo efetivo. É chamado de Função Gratificada.
