Bolsonaro monta programa de estímulo ao emprego

Dentre as medidas, o Programa Verde e Amarelo prevê corte nos custos para as empresas ao contratarem funcionários que recebam até 1,5 salário. Saiba mais!


O presidente Jair Bolsonaro propôs, recentemente, junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a implementação de um programa de estímulo ao emprego. Esse programa prevê uma diminuição dos custos das empresas ao contratarem funcionários que recebam até 1,5 salário.

Atualmente, um salário e meio dá pouco menos de 1.500 reais. O objetivo ao determinar essa faixa salarial seria a de beneficiar as pessoas que buscam emprego e que têm menor qualificação, uma vez que salários mais altos indicariam uma maior qualificação profissional.

estímulo ao emprego
Foto: (reprodução/internet)

Outro diferencial desse programa de estímulo ao emprego, proposto por Bolsonaro, é limitar a faixa etária das pessoas que podem se beneficiar. O programa prevê que as empresas só consigam aderir a esse pacote de benefícios nos casos de funcionários com idades entre 18 e 29 anos e, também, para os que ultrapassaram os 55 anos.

Essas faixas etárias teriam sido escolhidas devido à dificuldade de jovens em encontrarem um primeiro emprego ou não conseguirem emprego por terem menos experiência que outros candidatos às vagas.

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Já as pessoas com mais de 55 anos encontram dificuldades para se inserir no mercado de trabalho, mesmo nos casos que possuem experiência, devido à idade “avançada”.

O que o programa de estímulo ao emprego oferece às empresas?

O programa de estímulo ao emprego oferece uma série de descontos para as empresas. Estima-se que, no total, a empresa pagará 32% a menos de impostos quando contratar funcionários que se “encaixem” no programa. Entre os descontos estão previstos:

  • Isenção do pagamento do INSS por parte da empresa. Atualmente, as empresas precisam pagar 20% do valor do salário do funcionário;
  • A contribuição para o fundo de garantia do FGTS, que hoje é de 8% sobre o valor do salário, passa a ser de apenas 2%, nesses casos;
  • As alíquotas do Sistema S, do salário educação e do Incra também não seriam cobradas.

Nesses casos que se encaixam dentro do programa, a empresa ficaria livre de pagar essas taxas pelo período de 24 meses (2 anos). Caso o funcionário permaneça na empresa após esse período, está sendo estudado atualmente um plano que faria o pagamento das taxas “crescerem” de forma gradativa, até alcançarem os valores estabelecidos normalmente.

O programa não permite que a empresa altere o plano vigente para funcionários dentro da faixa salarial e faixa etária que já estejam trabalhando na empresa. Também será estipulado um prazo de carência mínimo para que um funcionário, dentro dessas regras, possa ser demitido e readmitido, usufruindo do programa.

A ideia aqui é coibir que as empresas demitam seus funcionários, para que, em seguida, admita-os novamente, pagando assim menos tributos.

Sobre os incentivos do programa

O texto final deve ser apresentado nos próximos dias por meio de MP (Medida Provisória). Se aprovado, passará a ter vigência imediata.

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a ideia inicial era que a vigência do Programa Verde e Amarelo (nome pelo qual o programa de estímulo ao emprego ficou conhecido) fosse para todos. Porém, devido aos altos custos que a medida traria para os cofres públicos, teve que ser achado um “meio termo”.

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