Dentre as medidas, o Programa Verde e Amarelo prevê corte nos custos para as empresas ao contratarem funcionários que recebam até 1,5 salário. Saiba mais!
O presidente Jair Bolsonaro propôs, recentemente, junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a implementação de um programa de estímulo ao emprego. Esse programa prevê uma diminuição dos custos das empresas ao contratarem funcionários que recebam até 1,5 salário.
Atualmente, um salário e meio dá pouco menos de 1.500 reais. O objetivo ao determinar essa faixa salarial seria a de beneficiar as pessoas que buscam emprego e que têm menor qualificação, uma vez que salários mais altos indicariam uma maior qualificação profissional.
Outro diferencial desse programa de estímulo ao emprego, proposto por Bolsonaro, é limitar a faixa etária das pessoas que podem se beneficiar. O programa prevê que as empresas só consigam aderir a esse pacote de benefícios nos casos de funcionários com idades entre 18 e 29 anos e, também, para os que ultrapassaram os 55 anos.
Essas faixas etárias teriam sido escolhidas devido à dificuldade de jovens em encontrarem um primeiro emprego ou não conseguirem emprego por terem menos experiência que outros candidatos às vagas.
Já as pessoas com mais de 55 anos encontram dificuldades para se inserir no mercado de trabalho, mesmo nos casos que possuem experiência, devido à idade “avançada”.
O que o programa de estímulo ao emprego oferece às empresas?
O programa de estímulo ao emprego oferece uma série de descontos para as empresas. Estima-se que, no total, a empresa pagará 32% a menos de impostos quando contratar funcionários que se “encaixem” no programa. Entre os descontos estão previstos:
- Isenção do pagamento do INSS por parte da empresa. Atualmente, as empresas precisam pagar 20% do valor do salário do funcionário;
- A contribuição para o fundo de garantia do FGTS, que hoje é de 8% sobre o valor do salário, passa a ser de apenas 2%, nesses casos;
- As alíquotas do Sistema S, do salário educação e do Incra também não seriam cobradas.
Nesses casos que se encaixam dentro do programa, a empresa ficaria livre de pagar essas taxas pelo período de 24 meses (2 anos). Caso o funcionário permaneça na empresa após esse período, está sendo estudado atualmente um plano que faria o pagamento das taxas “crescerem” de forma gradativa, até alcançarem os valores estabelecidos normalmente.
O programa não permite que a empresa altere o plano vigente para funcionários dentro da faixa salarial e faixa etária que já estejam trabalhando na empresa. Também será estipulado um prazo de carência mínimo para que um funcionário, dentro dessas regras, possa ser demitido e readmitido, usufruindo do programa.
A ideia aqui é coibir que as empresas demitam seus funcionários, para que, em seguida, admita-os novamente, pagando assim menos tributos.
Sobre os incentivos do programa
O texto final deve ser apresentado nos próximos dias por meio de MP (Medida Provisória). Se aprovado, passará a ter vigência imediata.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a ideia inicial era que a vigência do Programa Verde e Amarelo (nome pelo qual o programa de estímulo ao emprego ficou conhecido) fosse para todos. Porém, devido aos altos custos que a medida traria para os cofres públicos, teve que ser achado um “meio termo”.
