Em tempos de crise financeira, infelizmente demissões acabam fazendo parte da realidade do povo brasileiro, tendo em vista os altos índices de pessoas desempregadas que assolam o país.
Porém, esses trabalhadores não ficam desamparados pelo Estado. Foi-se criado o seguro-desemprego, benefício do governo que busca dar uma quantia em dinheiro para pessoas que acabaram de ser demitidas, para não as deixarem desamparadas sem renda.
O problema é que muitos trabalhadores não sabem se tem direito ao benefício, e quando tem, não entendem como solicitar. Mais abaixo, você vai conferir todas as informações para sair com as parcelas do benefício no seu bolso.
Quer saber tudo sobre o seguro-desemprego? Fique aqui e confira se você tem direito a receber e como solicitar o benefício.
Quem tem direito
Não são todos os trabalhadores que podem receber o seguro-desemprego, sendo necessário cumprir certos requisitos. Trabalhadores que tenham a carteira assinada, e que não tenham sido demitidos por justa causa, têm direito ao benefício.
Empregadas domésticas e pescadores profissionais (que deixem de trabalhar por pesca proibida na região) também tem o direito garantido. Em caso de rescisão indireta, onde o empregado ‘demite’ o empregador, o benefício é assegurado.
Empregados que tenham o contrato suspenso para se aprimorarem profissionalmente, por curso oferecido pelo próprio patrão, também têm direito ao benefício. Além disso, pessoas resgatadas de trabalhos em condições análogas à escravidão contam com o seguro-desemprego garantido.
Qual é o valor e quantas parcelas são pagas
O valor do benefício varia de caso para caso, mas transita, geralmente, entre o valor do salário mínimo vigente (atualmente R$1.045,00) e R$1.813,03. São pagas de três a cinco parcelas do seguro ao trabalhador, depende de quantas vezes você solicitar e de quantos meses trabalhou antes de ser demitido.
Quando posso solicitar
Caso você tenha a carteira assinada pelo seu antigo empregador, é possível solicitar o benefício entre 7 e 120 dias após ter sido demitido. Empregadas domésticas podem fazer a solicitação entre 7 e 90 dias após serem demitidas.
No caso dos pescadores profissionais, o seguro-desemprego pode ser solicitado em até 120 dias após ser proibido de pescar. O trabalhador resgatado que antes trabalhava em condição de escravo tem 90 dias para fazer o pedido.
No caso dos trabalhadores que foram afastados para se qualificarem profissionalmente, através de cursos oferecidos por seus patrões, o seguro-desemprego pode ser solicitado durante o período em que ele ficar se qualificando.
Como solicitar pelo site
O benefício pode ser solicitado de duas maneiras diferentes: pelo site do Emprega Brasil e pelo app Carteira de Trabalho Digital. Confira agora o passo a passo para solicitar o benefício através do site:
- Clique aqui para ser direcionado para a página e em seguida vá em “Quero me cadastrar”;
- Informe alguns de seus dados pessoais e marque a opção “Não sou um robô”. Em seguida aceite os termos de uso do site e clique em “Continuar”;
- Será necessário responder algumas questões sobre sua vida profissional. Após isso, você receberá uma senha temporária para utilizar os serviços do portal;
- Após realizar o login, com o cadastro já feito, vá em “Seguro-desemprego” e “Solicitar seguro-desemprego” em seguida;
- Preencha o pedido com número de requerimento (fornecido por seu antigo empregador. São 10 dígitos) e vá em “Localizar”;
- Siga o restante das instruções no canal de atendimento para conferir as informações sobre seu benefício e confirmar sua solicitação.
Como solicitar pelo aplicativo
O processo realizado pelo aplicativo é muito semelhante ao do site, mas acaba trazendo mais praticidade, pois o site acaba saindo do ar com certa frequência. Confira agora o passo a passo para solicitar o seu seguro-desemprego pelo app:
- Baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital na loja do seu celular e clique em “Cadastrar”;
- Preencha um formulário com seus dados pessoas, clique em “Não sou um robô”, aceite os termos de uso e vá em “Continuar”;
- Responda algumas perguntas sobre você e sua família em um outro formulário. Após isso, você receberá um e-mail para validar o acesso à plataforma;
- Acesse o link enviado e crie uma senha para poder utilizar todas as funcionalidades do aplicativo;
- Em seguida, faça login utilizando seu CPF e senha criada. Clique em “Benefícios, “seguro-desemprego” e vá em “Solicitar”;
- Preencha, no campo indicado, com o número de requerimento (fornecido por seu antigo empregador. São 10 dígitos) e vá em “Localizar”;
- Siga o restante das instruções no canal de atendimento para conferir as informações sobre seu benefício e confirmar sua solicitação.
Documentos necessários para fazer a solicitação
É necessário a apresentação de alguns documentos no momento da sua solicitação do benefício. Fique ligado nos documentos necessários para solicitar o seu seguro-desemprego:
- Comprovante de residência
- CPF
- CTPS
- Documento de identificação com foto
- Extrato recente do seu FGTS
- Inscrição no PIS/Pasep e número do PIS
- Rescisão do contrato de trabalho
- Comunicado de dispensa ou requerimento do seguro-desemprego (esse documento é dado pelo seu antigo empregador).
