Atualmente, o Brasil está passando por diversas reformas. Dentre elas haverá uma reforma tributária, promovida pelo presidente Bolsonaro e seu ministro da economia Paulo Guedes, na qual está incluído o Renda Brasil.
Entretanto, ainda em fase de aprovação, a proposta está gerando muitas polêmicas, pois diversas pessoas estão se questionando sobre os auxílios que recebem. A ideia de Paulo Guedes é acabar com todos os benefícios considerados, por ele, ineficientes, como o Bolsa Família e também o Abono Salarial.
Por isso, a ideia desse artigo é explicar o funcionamento do programa Renda Brasil, a partir do que já foi divulgado até o momento. Além de mostrar quem terá direito ao programa e muitas outras informações importantes para quem tem interesse no benefício governamental.
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Como vai funcionar o Renda Brasil
O Renda Brasil será a marca social para a gestão do Bolsonaro, e tem como objetivo principal unificar os programas no Brasil. Ainda há dúvidas de onde será tirado o dinheiro para concretizar o novo projeto, e por isso, algumas críticas estão feitas pelos populares.
Até o momento, está sendo considerando a ideia de retirar dos cofres justamente dos outros benefícios, a fim de viabilizar a execução do Renda Brasil, isso acabaria extinguindo outros programas sociais importantes para a população mais carente do país.
Programa como o Bolsa Família e o Abono Salarial, que atendem boa parte da população pobre e desempregada, deixariam de existir por conta disso. Além disso, o Renda Brasil vai ser dividido em 4 eixos, como será possível conferir no tópico abaixo.
Como será dividido o Renda Brasil
Como dito anteriormente, o programa será dividido em 4 eixos. Em um primeiro momento, os eixos serão classificados em: 1ª infância, renda cidadã, prêmios por mérito e emancipação cidadã. Para entender como funcionará cada eixo, veja a lista abaixo:
- Primeira infância: este eixo será destinado à beneficiar as famílias que possuem crianças entre 0 e 6 anos de idade;
- Renda cidadã: será um benefício variável, semelhante ao Bolsa Família, e contará com formas de incentivo à educação a partir dos 6 anos de idade, e à saúde até os 7 anos de idade;
- Prêmios por mérito: consistirá em formas de bônus para crianças e adolescentes que tenham um bom desempenho escolar, ou boa atuação com esportes, além de oferecer incentivo à iniciação científica;
- Emancipação cidadã: esta incentivará a utilização de uma poupança individual para os trabalhadores a fim de substituir a coletiva, chamada INSS. Além disso, prevê uma carteira verde e amarela, que contribuirá no barateamento para as empresas na contratação.
Quem terá direito ao benefício
Com previsão para entrar em uso a partir de janeiro de 2021, o Renda Brasil, de acordo com o Ministro da Economia, deve ser direcionado aos brasileiros com renda mensal inferior a um salário mínimo, aqueles que atuarem por meio da Carteira Verde e Amarela.
Eles receberão os R$ 300,00 do programa. Entretanto, aparentemente, o grupo contemplado pela Contrato Verde e Amarelo não terá direito a algumas leis trabalhistas como o seguro-desemprego, INSS e FGTS.
Além disso, o programa também visa beneficiar os 7 milhões de cidadãos que recebem auxílio emergencial, apesar de 65 milhões de pessoas estarem tendo acesso ao benefício no momento, um número bem maior.
Qual a relação do Renda Brasil com outros programas
Um objetivo já firmado pelo governo, é que o Renda Brasil irá não só substituir, como ampliar o Bolsa Família. Acontece que Renda Brasil visa aumentar o valor direcionado às famílias à uma média de 250 a 300 reais. Lembrando que, até o momento, o Bolsa Família oferece cerca de 190 reais por família.
A intenção de Paulo Guedes era também dar fim ao Abono salarial, entretanto, Bolsonaro não partilha desta ideia e quer manter o benefício. Até o momento, a respeito do fim dos programas, só é certo sobre o Bolsa Família, mas outros programas podem entrar na lista.
