Renda Brasil: entenda o funcionamento do programa

Atualmente o Brasil está passando por diversas reformas. Dentre elas haverá uma reforma tributária, promovida pelo presidente Bolsonaro e seu ministro da economia Paulo Guedes, na qual está incluído o Renda Brasil

Entretanto, ainda em fase de aprovação, a proposta está gerando muitas polêmicas, pois diversas pessoas estão se questionando sobre os auxílios que recebem. A ideia de Paulo Guedes é acabar com todos os benefícios considerados, por ele, ineficientes, como o Bolsa Família e também o Abono Salarial.

Por isso, a ideia desse artigo é explicar como funcionará o Renda Família, a partir do que já foi divulgado até o momento. Além de mostrar quem terá direito ao programa, será possível entender qual é a relação do Renda Brasil com o Bolsa Família e com o Abono Salarial.

Renda Brasil: entenda o funcionamento do programa
Foto: reprodução/internet

Caso tenha interesse em entender como funciona o Renda Brasil continue lendo este artigo, pois iremos explicar tudo o que já se sabe a respeito dele. 

Como vai funcionar o Renda Brasil 

O Renda Brasil será a marca social para a gestão do Bolsonaro e tem como objetivo principal unificar os programas no Brasil. Ainda há dúvidas de onde será tirado o dinheiro para concretizar o novo projeto. No entanto, até o momento, está sendo considerando a ideia de retirar a verba justamente dos outros benefícios, a fim de aumentar o caixa do Renda Brasil.

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O programa, a princípio, será dividido em 4 eixos. Em um primeiro momento os eixos serão classificados em: 1ª infância, renda cidadã, prêmios por mérito e emancipação cidadã. Para entender como funcionará cada eixo, veja a lista abaixo:

  1. Primeira infância: este eixo será destinado à beneficiar as famílias que possuem crianças entre 0 e 6 anos de idade;
  2. Renda cidadã: esta será um benefício variável semelhante ao bolsa família e constará com formas de incentivo à educação a partir dos 6 anos de idade e à saúde até os 7 anos de idade;
  3. Prêmios por mérito: este consistirá em formas de bônus para crianças e adolescentes que tenham um bom desempenho escolar, ou boa atuação com esportes, além de oferecer incentivo à iniciação científica;
  4. Emancipação cidadã: esta incentivará a utilização de uma poupança individual para os trabalhadores a fim de substituir a coletiva, chamada INSS. Além disso prevê uma carteira verde e amarela que contribuirá no barateamento para as empresas na contratação.

Qual a relação do Renda Brasil com outros programas 

Um objetivo já firmado pelo governo é que o Renda Brasil irá não só substituir, como ampliar o Bolsa Família. Acontece que Renda Brasil visa aumentar o valor direcionado às famílias à uma média de 250 a 300 reais. Lembrando que até o momento o Bolsa Família oferece cerca de 190 reais por família.

A intenção de Paulo Guedes era também dar fim ao Abono salarial, entretanto Bolsonaro não partilha desta ideia e quer manter o Abono. Até o momento, a respeito do fim dos programas, só é certo sobre o Bolsa Família, mas outros programas como o seguro-defeso, para pescadores, e a Farmácia Popular também estão em risco de acabar.

Quem terá direito

Com previsão para entrar em uso a partir de janeiro de 2021, o Renda Brasil, de acordo com o Ministro da Economia, deve ser direcionado aos brasileiros com renda mensal inferior a um salário mínimo, aqueles que atuarem por meio da Carteira Verde e Amarela. Estes receberão os R$ 300,00 do programa. 

Entretanto, aparentemente, o grupo contemplado com o auxílio acima não terá direito a algumas leis trabalhistas como o seguro-desemprego, INSS e FGTS. Apesar disso, a ideia é atender a 14 milhões de brasileiros que já recebem o Bolsa Família. 

Além disso, o programa também visa beneficiar os 7 milhões de cidadãos que recebem auxílio emergencial, apesar de 65 milhões de pessoas estarem tendo acesso ao benefício no momento.

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